Processo 614644/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2010 15:11
Autuado em 08/11/2010 15:11
Apensado ao Processo 594296/12 em 05/12/2012 12:10
Oficio de encaminhamento 190/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1687/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1687/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1687/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2011 11:14 Juntada de AR Ofício 1742/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2010 Ofício de Contraditório   1742/ 2010 14/12/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1687/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
17/12/2010 280 Ato de Alerta nº 97/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 664/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2012 14:25 DP  
26/07/2012 12:49 DCM  
10/07/2012 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2012 -
06/07/2012 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 484/2012 -
02/07/2012 15:16 S2C Acórdão nº 1687/2012 -
02/07/2012 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1009/2012 -
05/06/2012 09:33 GACAC  
04/06/2012 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2299/2012 -
04/06/2012 07:29 SMPjTC Parecer nº 7346/2012 - arquivamento Ementa: Procedimento de Alerta. Município de Figueira. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
22/02/2011 10:07 DCM Instrução nº 1806/2012 - Alerta Prefeitura Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
21/02/2011 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 80/2011 -
09/12/2010 12:54 DCM Ato de Alerta nº 97/2010 -
09/12/2010 12:54 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2010 -
09/12/2010 12:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 283/2011 -
09/12/2010 12:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1742/2010 -
09/11/2010 17:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 664/2010 -
08/11/2010 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14612/2010 -

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